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Deputado cria lei para PROIBIR jogos violentos

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O deputado federal Júnior Bozella (PSL-SP) apresentou à Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que criminaliza a distribuição e veiculação de jogos considerados “violentos” segundo as autoridades. Em seu enunciado, a proposta fala em alterar “o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 e a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para criminalizar o desenvolvimento, a importação, a venda, a cessão, o empréstimo, a disponibilização ou o aluguel de aplicativos ou jogos eletrônicos com conteúdo que incite a violência e dá outras providências”. Atualmente, o PL está aguardando despacho pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia.


Bozella justifica a proposta dizendo que os jogos mais violentos são “ao menos em parte” responsáveis por atos criminosos ocorridos em escolas e outros locais, cometidos por jovens — embora não cite o caso diretamente, é seguro presumir que o parlamentar refere-se ao que ficou conhecido como “Massacre de Suzano”, onde os atiradores Guilherme Taucci Monteiro e Luiz Henrique de Castro, ambos ex-alunos, mataram cinco estudantes e duas funcionárias da escola. Antes do ataque, num comércio próximo à escola, a dupla também matou o tio de um dos assassinos. Após o massacre, um dos atiradores matou o comparsa e em seguida cometeu suicídio.
convívio constante com jogos eletrônicos violentos. Nesse tipo de 'diversão', os adolescentes e as crianças são incitados a atividades que não condizem com seu perfil, conduzindo a formação de cidadãos perturbados e violentos. Até mesmo para adultos, existem outras atividades de lazer que podem trazer benefícios e não somente malefícios, como os citados jogos”, disse o deputado em texto justificativo no próprio projeto.
A ideia do projeto é a de que tais jogos, exercendo suposta influência na mente jovem, devem ser enquadrados por incitação ao crime. Na proposta, o deputado do PSL ainda prevê pena de três a seis meses de prisão, com advento de pena triplicada em caso de distribuição pela internet. A punição vale para pessoas e empresas, o que, novamente, embora não citado expressamente no projeto, pode ser uma referência aos marketplaces online, como Steam e PlayStation Network.

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